Porque contratar uma assessoria jurídica?

A assessoria jurídica é um serviço prestado por advogados ou escritórios de advocacia a empresas ou a pessoas físicas em questões pontuais (Ex.: Compra de um imóvel).

O papel do advogado como assessor tem como principal objetivo oferecer e garantir a segurança jurídica dos negócios, independentemente de qual seja seu o porte empresarial ou área de atuação da empresa.

A partir do momento que uma companhia contrata esse tipo de serviço, esses profissionais passam a assessorá-la e a representá-la em todas as questões legais que surgirem. Longe de ser um gasto, uma boa assessoria jurídica é um INVESTIMENTO. Em verdade, reduz a possibilidade de futuras ações trabalhistas, problemas com matrícula de imóvel comprado, ações perante a receita federal, contratos assinados inválidos e assim por diante.

A maior parte dos clientes que atendemos poderiam ter menos questões, ter tido menos gastos, se antes de tomar algumas decisões com as suas finanças, imóveis e empresas fizessem uma consulta ou contassem com a assessoria de um advogado. 

Essa assessoria pode ser utilizada ativamente, a exemplo de quando a empresa é alvo de um processo ou está processando alguém. Mas também pode ser usada de maneira preventiva, evitando disputas jurídicas, contribuindo com a estruturação de planejamentos estratégicos, entre outras abordagens relacionadas.

Com base na legislação vigente pode-se dizer que a assessoria jurídica traz para o seu negócio os seguintes benefícios:

1) mais segurança jurídica;
2) redução de gastos;
3) rapidez no atendimento de demandas jurídicas;
4) garantia do cumprimento de leis e normas.

Tudo isso é possível porque, entre as funções dos profissionais de direito que prestam esse serviço de assessoria, estão:

1) garantir que a companhia contratante atue em compliance;
2) elaborar contratos internos e analisar contratos externos;
3) representar legalmente a empresa em ações jurídicas;
4) auxiliar em negociações e resoluções de conflitos legais.

O que é assessoria jurídica?

A assessoria jurídica é um serviço prestado por advogados oficialmente formados e licenciados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tem como principal objetivo oferecer segurança jurídica para a empresa contratante, auxiliando em demandas imediatas, e também nas preventivas e estratégicas.

Esse tipo de assessoria é prevista e respaldada na Lei n° 8.906/94, em seu artigo 1°, II, o qual define serem atividades privativas da advocacia a consultoria, a assessoria e a direção jurídica.

Nessa linearidade, é bem importante você ter em mente que, idealmente, a assessoria jurídica não deve ser contratada em um momento de crise. O principal propósito desse serviço é ser preventivo.

Na prática, significa que o advogado contratado atuará em parceria com gestores e lideranças, a fim de orientar condutas e comportamentos e, com isso, prevenir problemas e atritos com leis e órgãos fiscalizadores.

Quais são os benefícios de contratar uma assessoria jurídica?

Como você deve estar imaginando, contratar uma assessoria jurídica para o seu negócio traz uma série de vantagens. Entre os benefícios que mais se destacam, estão:

1) garantia de segurança jurídica e do atendimento de leis e normas;
2) aprimoramento do planejamento estratégico do negócio;
3) prevenção de demandas jurídicas e de gastos provenientes desses impasses;
4) adequação mais rápida a mudanças legais;
5) identificação e mitigação de riscos jurídicos.

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